Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso do Brazil Finance Portal implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o portal.

2. Descrição do Serviço

O Brazil Finance Portal é um portal de informação e análise financeira que oferece:

• Notícias sobre o mercado financeiro brasileiro e internacional
• Análises macroeconômicas e setoriais
• Dados de indicadores econômicos
• Guias e conteúdo educacional sobre finanças
• Ferramentas de cálculo e simulação financeira
• Planos de assinatura com funcionalidades adicionais

Importante: O Brazil Finance Portal é um veículo de informação e não presta serviços de consultoria de investimentos, assessoria financeira, jurídica ou tributária.

3. Uso Permitido

Você pode usar o Brazil Finance Portal para:

• Acessar e ler o conteúdo informativo disponível
• Usar as ferramentas de cálculo para fins pessoais
• Compartilhar links para o conteúdo do portal
• Citar trechos do conteúdo com atribuição adequada à fonte
• Assinar planos pagos para acesso a funcionalidades premium

4. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do portal sem autorização
• Usar o conteúdo para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do portal sem autorização
• Usar bots, scrapers ou automações para coletar dados do portal
• Compartilhar credenciais de acesso de assinante com terceiros
• Usar o portal para disseminar informações falsas ou enganosas
• Realizar ações que possam prejudicar a infraestrutura do portal
• Usar o conteúdo para manipulação de mercado ou práticas ilegais

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Brazil Finance Portal — incluindo textos, análises, gráficos, logotipos e código — é protegido por direitos autorais e pertence ao Brazil Finance Portal ou a seus licenciantes. O uso não autorizado pode resultar em ações legais.

6. Limitação de Responsabilidade

O Brazil Finance Portal fornece informações com o objetivo de ser preciso e atualizado, mas não garante a completude, exatidão ou adequação das informações para qualquer finalidade específica. Em especial:

• O conteúdo não constitui recomendação de investimento
• Investimentos em ativos financeiros envolvem riscos, incluindo perda do capital investido
• O Brazil Finance Portal não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do portal
• Dados de mercado podem ter defasagem em relação ao tempo real
• O portal pode estar indisponível por razões técnicas ou de manutenção

7. Assinaturas e Pagamentos

Para os planos de assinatura pagos:

• O faturamento é mensal ou anual, conforme o plano escolhido
• O pagamento é processado automaticamente na data de renovação
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa
• Reembolsos seguem a Política de Cancelamento e Reembolso
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

8. Modificações do Serviço e dos Termos

O Brazil Finance Portal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso e o serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado do portal após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte - MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Afonso Pena, 867, Sala 401, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-002
• Telefone: +55 31 3456-7891

Última atualização: Abril de 2025